Subterrâneos

«Longas carreiras contributivas: Direito à reforma, sem penalizações. O caminho iniciado tem de ser terminado!» - 20Set2018 22:54:50

1. Para o PCP a valorização das longas carreiras contributivas, traduzida no direito à reforma sem penalizações e indepentemente da idade, para os trabalhadores com 40 e mais anos de descontos para a Segurança Social, representa a efectivação de um direito para os que trabalharam ao longo de uma vida e cumpriram ao longo dela os seus compromissos para com o financiamento do regime contributivo do Sistema Público através dos seus descontos e contribuições.

A efectivação deste direito é indissociável da valorização do trabalho e dos trabalhadores e do papel insubstituível da Segurança Social Pública e universal na garantia de direitos quer para os trabalhadores, quer para todos os portugueses.

Independentemente da idade, é uma evidência que 40 anos de trabalho e de descontos para a Segurança Social representam uma vida, na vida dos trabalhadores, a maioria dos quais sujeitos ao aumento da exploração, por via da desregulação da legislação laboral, dos ritmos de trabalho, da manutenção de baixos salários.

As muitas centenas de cartas que são dirigidas ao PCP e ao seu grupo parlamentar por parte dos trabalhadores que continuam excluídos do acesso à reforma antecipada reflectem o legítimo sentimento de injustiça dos que cumpriram as suas obrigações para com o financiamento do regime previdencial. Cumprimento que contrasta com os que, com a impunidade garantida por sucessivos governos, acumularam uma dívida à Segurança Social de milhares de milhões de euros que não cessa de se ampliar (em 2017 aumentou 234 milhões de euros!).

Como, igualmente, injustiçados se sentem muito justamente, milhares de mulheres e homens que em consequência da política de direita e da sua subordinação às orientações da União Europeia, foram atiradas para o desemprego, sem retorno, e que continuam a ser duramente penalizados na passagem à reforma. Trabalhadores que foram considerados ?velhos? para trabalhar e ?novos? para se reformarem sem penalizações. Todos estes trabalhadores têm razão e por isso o PCP não abandona o seu compromisso para com eles!

2. O Governo minoritário do PS mantém por cumprir os seus próprios compromissos. Recorde-se que em Maio de 2017 o Governo tinha apontado a 2.ª fase da Revisão do Regime de Reformas antecipadas para entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2018. Esta abrangeria, segundo a sua proposta, os futuros pensionistas com 63 ou mais anos e a 3.ª fase, que se alargaria aos futuros pensionistas entre os 60 e os 62 anos, a entrar em vigor a partir de Janeiro de 2019. A verdade é que estes compromissos não foram cumpridos.

Recorda-se que a primeira fase deste processo foi concretizada em Outubro do ano passado (DL 126-B/2017, de 6 de Outubro), eliminando as penalizações por reforma antecipada para os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos e com carreiras contributivas iguais ou superiores a 48 anos ou que tendo 46 anos ou mais de descontos, tivessem iniciado a sua carreira contributiva com 14 anos.

As medidas implementadas a partir de Outubro próximo são tão só um aditamento relativamente à primeira fase abrangendo apenas os trabalhadores (cerca de dois mil) que com idades igual ou superior a 60 anos e com pelo menos 46 anos de carreira contributiva, tenham iniciado a sua carreira contributiva aos 16 anos ou idade inferior.

Ainda assim, mesmo correspondendo apenas a uma pequena parte da 2º fase que o governo apresentou para 2018, ela só foi possível antecipar de Janeiro de 2019 para Outubro deste ano pela determinação e insistência do PCP.

O caminho iniciado, com a implementação destes dois diplomas, representa o reconhecimento de um importante direito para o universo de trabalhadores com muito longas carreiras contributivas e que cumprem os requisitos legais. Representa um passo adiante para os que começaram a trabalhar em idades consideradas hoje como trabalho infantil, matéria que o PCP, desde a primeira hora considerou dever estar incluída no diploma aprovado pelo governo em 2017.

Os passos dados, positivos para o universo dos que deles vão beneficiar (cerca de 15 mil), não correspondem nem ao que o PCP considera justo e necessário, nem tão pouco às expectativas que o governo criou em torno da valorização das longas carreiras contributivas.

Mas, para o PCP, o caminho iniciado, embora sendo positivo, torna mais evidente, perante o seu limitado alcance, as lacunas por preencher, as situações de desigualdade entre trabalhadores que tendo longas carreiras contributivas continuam sujeitos às pesadas penalizações resultantes do factor de sustentabilidade, bem como os desempregados de longa duração.

3. O PCP continuará a intervir para que o governo cumpra os seus compromissos e não abandonará a afirmação do valor das suas iniciativas legislativas apresentadas na Assembleia da República no que concerne:

- à valorização das longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de desconto;

- à revogação do factor de sustentabilidade e a reposição da idade legal de reforma aos 65 anos;

- à revisão das regras de acesso à reforma antecipada por desemprego de longa duração (garantindo designadamente a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade, o alargamento do número de beneficiários e a elevação dos montantes das pensões resultantes deste regime através da aplicação das regras de definição do valor mínimo de pensão em função da carreira contributiva);

- à eliminação das penalizações a trabalhadores que já estando reformados tenham entretanto atingido (ou venham a atingir) a idade normal de acesso à pensão de velhice e para os trabalhadores que à data do acesso à reforma antecipada preenchessem os requisitos previstos no Decreto-Lei n.º 126-B/2017, de 6 de outubro.

4. A evolução positiva das receitas do regime previdencial da Segurança Social é inseparável do caminho iniciado de reposição de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do seu impacto positivo na capacidade do sistema em aumentar o seu nível de receitas. O saldo da Segurança Social de 1765 milhões de euros no primeiro semestre de 2018, que representa uma melhoria de 179 milhões de euros em relação ao período anterior, expressa o crescimento de contribuições e quotizações resultante do aumento do emprego e do valor médio das remunerações declaradas.

Estes dados evidenciam e são prova que a Segurança Social, pública e universal está em condições de gerar e multiplicar as receitas que são devidas ao regime previdencial para responder ao aumento de despesas com a efectivação dos direitos de Segurança Social devidos aos trabalhadores assim como evidenciam que essa consolidação financeira é indissociável do crescimento económico, da criação de mais emprego e da valorização dos salários e do aumento do Salário Mínimo Nacional.

O aumento da receita da Segurança Social, possível e concretizável, dá sustentação a mais e importantes respostas a direitos de Segurança Social no âmbito do regime previdencial do trabalhadores. Uma trajectória de aumento de receita que pode ainda ser consolidada por via do combate à dívida e à evasão de contribuições, mas igualmente, com a necessária diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social, que PS, PSD e CDS teimam em rejeitar como ficou patente com a votação do projecto do PCP em Julho passado.

O PCP continuará a intervir pela diversificação das fontes de financiamento do Sistema Público ampliando, por essa via, as potencialidades de aumento das suas receitas, indo mais longe na garantia de mais e melhores direitos de Segurança Social para todos os portugueses.

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/longas-carreiras-contributivas-direito-76345

PCP solidário com a luta dos enfermeiros - 20Set2018 22:50:08

Carla Cruz em declarações à porta do Hospital de São José, afirmou que o PCP está solidário com a greve nacional de enfermeiros e com a luta que estes profissionais de saúde têm vindo a desenvolver, adiantando ainda que "o PCP vai amanhã, na Assembleia da República por requerimento do PCP, questionar o Ministro da Saúde no sentido de obrigar a clarificar quais são as intenções verdadeiras do Governo para o SNS, quando é que o Governo vai cumprir o que está estipulado no Orçamento de Estado relativamente às progressões das carreiras, entre outros assuntos.

 

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/pcp-solidario-com-a-luta-dos-76096

Manuais escolares gratuitos - um avanço que não pode ser limitado por visões economicistas - 20Set2018 21:13:16

Em 2016, por proposta do Partido Comunista Português (PCP), foi consagrado a gratuitidade dos manuais escolares para os alunos que iniciavam a vida escolar no ano lectivo 2016/2017, medida alargada, no ano seguinte, a todo 1º ciclo do ensino básico, foram abrangidos cerca 350 mil alunos.

Nunca abandonando o objectivo da gratuitidade dos manuais escolares, o PCP propôs para 2018 o alargamento da gratuitidade aos alunos de 2º ciclo do ensino básico. Pela primeira vez, as crianças do 1º ao 6º ano de escolaridade, mais de 520 mil, têm direito de obter gratuitamente os manuais escolares.

Na certeza que esta proposta dá expressão ao princípio que a Constituição da República Portuguesa consagra e que é um elemento constitutivo da valorização da Escola Pública, o PCP inscreve no próximo Orçamento de Estado o objectivo de alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para os 12 anos de escolaridade obrigatória.

A concretização deste objectivo é um investimento seguro do Estado para o futuro, com implicações positivas no desenvolvimento social e económico do país que, a par de outras medidas de valorização da escola pública, não pode ser limitado por visões economicistas.

Esta proposta ganha importância acrescida quando se verifica que Portugal é hoje um dos países da União Europeia onde as famílias têm mais custos com a educação. Segundo dados do INE e recentes notícias sobre as despesas familiares com ?o regresso às aulas? as famílias portuguesas gastam, em média, mais de 500 euros. Se juntarmos o facto 23% dos trabalhadores auferir o salário mínimo nacional (580,00 ?), facilmente se conclui a importância da proposta do PCP no aliviar do orçamento familiar.

Apesar da importância da gratuitidade dos manuais escolares, o PCP discorda na forma da sua implementação. A obrigatoriedade imposta aos pais e encarregados de educação, sob compromisso de honra, de devolução dos manuais em bom estado de conservação sob pena pagamento integral é uma imposição inaceitável, tanto mais atendendo aos graus de escolaridade envolvidos. São conhecidos exemplos de famílias que adquirem os manuais escolares para afastarem as imposições do Governo, que reflectem as pressões exercidas pelas editoras que dominam o mercado dos livros escolares.

Assinala-se a manhosice das editoras que convencionaram, durante 4 anos, com o Governo a manutenção dos preços dos manuais, indexado só à inflação, tornearam o acordo com o aumento significativo dos livros de fichas, alguns mais caros do que o próprio manual. Manhosos!

A cedência definitiva dos manuais escolares é a solução que permite que fique garantido que, na sua relação com o livro, o aluno não fica condicionado. O livro impresso é a ferramenta mais utilizada e eficaz no processo de aprendizagem, é a ferramenta do aluno que lhe permite o desenvolvimento das suas capacidades, do seu conhecimento, bem como, adquirir uma atitude critica em relação ao que lhe é transmitido.

A composição da Assembleia da República e a influência do PCP têm permitido defender, repor e conquistar direitos, a gratuitidade dos manuais escolares é a prova política que a força do PCP é determinante para romper com a política de direita que conduz o país ao desastre.

Barcelos, 16 de Setembro de 2018

Mário Figueiredo ? Militante do PCP

 

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Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/manuais-escolares-gratuitos-um-avanco-75797

Avante! Não há festa como esta. - 13Set2018 21:09:03

Avante! o jornal que deu o nome à Festa. Festa do Avante!

A Festa que desde a 1ª edição (1976) o capital tentou travar impondo obstáculos à sua construção. A Festa respondeu fixando (1990) morada na Atalaia. Atalaia nome apropriado para a ?casa? de uma Festa de um Partido atento, vigilante, que alerta os trabalhadores e o Povo.

A Festa que o miserabilismo da comunicação social omite, insulta, falseia, reduz aos agrupamentos festivos entre Caminha e o Pontal, afirma que é a resposta tardia aos partidos que entraram de férias e necessitam de rentrée, insinua mais um festival inferior ao das telecomunicações ou cerveja onde só participa a terceira idade. A Festa responde juntando mais espaço: a Quinta do Cabo. A Festa cresce, está enorme e mais participada. A Festa é magnífica.

A Festa do Avante! é o maior acontecimento cultural, organizado anualmente, em Portugal.

A Festa é militância, construída pelos comunistas e amigos do PCP para os Trabalhadores e o Povo Português. Na Festa o vestido de gala, o salto alto e a carteira Vuitton nada significam, afastados pela simplicidade, pela franqueza, pelo convívio fraterno de convivas que têm um ideal comum: a igualdade entre os Homens. No Avante! a passadeira vermelha pertence aos trabalhadores.

A Festa é alegria impulsionada pelas crianças e a juventude que saltam, dançam, cantam e riem ao som contagiante da Carvalhesa. A Festa rejuvenesce.

A Festa é desporto, ecléctico e saudável, muito para além da indústria futeboleira, envolvendo milhares de atletas de todas as idades. A Festa ganha músculo, respira saúde.

A Festa é gastronomia, infinidade de cheiros e sabores regionais, nacionais e internacionais, do choco frito ao ensopado de borrego, do bacalhau de cebolada à caldeirada de enguias, da posta arouquesa à matapa moçambicana, do verdasco ao madura alentejano, do pisco chileno à aguardente de medronho, do vinho do porto ao moscatel, das clarinhas de fão à tigelada, do queijo de Azeitão ao salpicão das beiras. A Festa recusa ser insossa.

A Festa é cinema, teatro, dança, ciência, música, livros, concertos da orquestra sinfónica ao grupo heavy-metal, exposição das mais diversas artes plásticas, ateliês e debates sobre os mais variados temas culturais. A Festa é culta.

A Festa é arte popular, dos Bonecos de Santo Aleixo ao Canto Alentejano, passando pelas diversas expressões culturais populares. Destaque para a forte presença do figurado barcelense com a exposição de centenas de peças de vários artesãos barcelenses, reforçando a divulgação da arte popular barcelense. A Festa é popular.

A Festa é internacional com a participação de diversas delegações estrangeiras que divulgam os seus costumes, tradições, cultura e as suas potencialidades e anseios. A Festa promove debates e conferências em defesa da Paz, pelos direitos dos Palestinos, do Sahara Ocidental, dos povos Africanos, do direito à liberdade e democracia na Ucrânia fascista, no Brasil, na Colômbia, na defesa da Venezuela Bolivariana e da Cuba Socialista. A Festa é solidária.

A Festa é política, organiza conferências, debates, fóruns sobre todos os temas da vida nacional, com os momentos altos os comícios do PCP de abertura e encerramento da Festa, na defesa dos salários, pensões, serviços públicos, saúde, escola, etc? No Avante! as palavras cantadas ?a Paz, o Pão, Habitação, Saúde e Educação, só há liberdade a sério? quando pertencer ao Povo o que o Povo produzir? não são palavras vazias. A Festa é luta.

A Festa é alternativa, pela luta, construção e afirmação do socialismo, na defesa do Marxismo-Leninismo, com o momento central a Comemoração do II Centenário do Nascimento de Karl Marx, pelo combate ao capitalismo, à exploração, à barbárie. A Festa é comunista.

A Festa é o novo contra o velho, contra as fórmulas caducas e contraditórias do capital. A Festa é o futuro pois nele projecta os valores de Abril. A Festa é diferente por que é organizada por um partido diferente: O Partido Comunista Português.

Festa do Avante! não há Festa como esta.

 

Mário Figueiredo

 

 

 

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Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/avante-nao-ha-festa-como-esta-75763

SNS, ontem como hoje. - 24Mai2018 23:44:14

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É inquestionável a importância de António Arnaut na criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O SNS com origem no projecto de lei nº 157/I, que estabelece as Bases Gerais, foi aprovado, a 28 de Junho 1979, pelo PS, PCP, UDP e pelo independente Brás Pinto, e com os votos contra do PSD e CDS. Isto é, PSD e CDS, desde a primeira hora, estiveram contra o SNS.

Álvaro Ribeiro, deputado do CDS, no momento da votação afirmou ?Debalde o Deputado Arnaut tentou, a canivete, disfarçar a face do projecto talhado a foice e a martelo entregue ao Ministro Arnaut; de monstro que era passou a monstro mutilado? (1). Para Álvaro Ribeiro (CDS) o SNS era um monstro.

É uma grande hipocrisia, Rui Rio e Assunção Cristas, homenagearem Arnault pela sua ?paternidade? do SNS, como se PSD/CDS não estivessem, ontem e hoje, empenhados em destruir o SNS, para alimentar a gula do capital.

O PS ancorado ao prestígio de Arnaut, na construção do SNS, não consegue esconder as contradições políticas que tem no seio partidário. Há muito abandonou o projecto do Estado Social, onde se insere o SNS, provocando a destruição de direitos fundamentais do povo português, forjados em Abril, consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Os Barcelenses sentem bem, na pele, a afronta PSD/CDS e as contradições do PS. O SNS, no Concelho, degrada-se dia após dia. Fecham extensões de saúde, faltam médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde, faltam camas, encerram valências hospitalares e desclassificam a urgência, o hospital não tem condições físicas para responder às necessidades dos utentes e o prometido novo hospital é negado pelos sucessivos governos PS, PSD/CDS. Há falta de investimento público no SNS, alimenta-se as parcerias público-privadas, que custam milhões ao Estado, e PS/PSD e CDS recusam a sua reversão como propôs, recentemente, o PCP. Simultaneamente, proliferam serviços de saúde privados.

Só a luta, dos trabalhadores da saúde e do povo português, poderá defender o SNS.

Na altura, José Jara, deputado comunista, dizia sobre a aprovação SNS ??a Assembleia da República acaba de dar um passo fundamental no plano legislativo com vista à concretização de uma das mais fundas aspirações do povo português e das mais sentidas reivindicações das forças democráticas, que só o 25 de Abril tornou possível. A Lei do Serviço Nacional de Saúde é o coroar da luta das classes trabalhadoras pelo direito à saúde e pela aplicação da Constituição? (2)

O Povo Português é o pai do Serviço Nacional de Saúde.

Ps. Presto homenagem a António Arnaut, homem antifascista e defensor dos valores de Abril.

  1. Diário da República nº 77 ? 1ª Série - I Legislatura ? 3ª Sessão Legislativa (1978-1979) ? Reunião plenária de 28 de Junho 1979 ? Pág. 2880
  2. Diário da República nº 77 ? 1ª Série - I Legislatura ? 3ª Sessão Legislativa (1978-1979) ? Reunião plenária de 28 de Junho 1979 ? Pág. 2879

Barcelos, 22 de Maio de 2018

Mário Figueiredo ? Militante do PCP



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/sns-ontem-como-hoje-75376

Siria, um país destruído pelo imperialismo. - 14Abr2018 13:47:42

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Os ataques dos EUA, Inglaterra e França à Síria não é a penalização de uma ofensiva química ? patranha imperialista, tal como, as armas de destruição maciça do Iraque-, pretende criar condições de resistência para os terroristas e fragilizar o exército Sírio. Para os EUA e UE o grande crime Sírio é a resistência de anos e a vitória sobre os terroristas alimentados pelo imperialismo, prejudicando e afastando o projecto imperialista para o médio oriente. O mundo e conduzido pelas as opções políticas de um louco - Trump - e seguida por falso lideres, mediocres, rapazes políticos - Macron, May -, o capitalismo não consegue resolver as contadições e agrava as necessidade mais básicas do povo. A guerra é solução capitalista, assim foi com a Jugoslávia, Iraque, Líbia.

EUA e UE fomentam a guerra pelo apoio aos terrorista desestabilizando política, social e econicamente os países não alinhados, pelos ataques que promovem e pelos sucessivos boicotes à paz.

Sublinhe-se a posição miserável do governo português.

Despois da patranha Skripal, segue-se a patranha Síria.

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/siria-um-pais-destruido-pelo-75045

PCP o Partido que não trai! - 22Jun2016 13:59:40

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Sobre notícias veiculadas, que não correspondem à verdade, de que o PCP terá dado o aval ao plano de recapitalização da CGD da responsabilidade do governo, esclarece-se o seguinte:

 

 

 

1 - Tal como foi afirmado em conferência de imprensa no passado dia 17 de

Junho, o PCP não só rejeita a privatização do banco público defendida pelo

PSD e CDS, como rejeita as chantagens e pressões da União Europeia e do

BCE que, a pretexto de recapitalização, querem impor um processo de

reestruturação que signifique privatização de novas áreas, despedimentos,

enfraquecimento e descaracterização da CGD.

 

2 - A recapitalização e desenvolvimento da Caixa Geral de Depósitos ao

serviço do povo e do País corresponde a uma necessidade estratégica que não

pode nem deve ser alienada. No entanto, qualquer iniciativa de reestruturação

que a pretexto da necessária recapitalização da CGD, aponte para privatização

parcial, despedimentos e desvalorização do papel do banco público, pondo em

causa as condições necessárias e indispensáveis para que a CGD possa

exercer em plenitude o seu papel enquanto instrumento insubstituível numa

política de crédito, captação de poupanças e financiamento da economia,

integrados numa política soberana de desenvolvimento económico e social do

País, não terá o acordo do PCP.

 

22.06.2016

O Gabinete de Imprensa do PCP



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/pcp-o-partido-que-nao-trai-74921

Atraso no pagamento dos vencimentos dos trabalhadores da EMEC - 09Jun2016 13:41:27

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O atraso no pagamento dos vencimentos dos trabalhadores da EMEC, resultado do chumbo da proposta de nomeação dos vogais da administração da empresa municipal pelos vereadores do PS sem pelouros, é um claro sinal da fragilidade da governação da Câmara Municipal de Barcelos.

 

Fragilidade que resulta de uma série de atitudes precipitadas e irresponsáveis dos eleitos do PS ? Presidente da Câmara e Vereadores ? que põe em causa o normal cumprimento do mandato.

O PS, através dos seus eleitos no executivo, transferiu as divergências partidárias, com querelas pessoais à mistura, para o seio do Município num total desrespeito pelos eleitores e por todos os Barcelenses.

 

A situação governativa preocupa o Partido Comunista Português pois poderá pôr em causa decisões políticas importantes para o futuro do concelho, nomeadamente, a resolução do contrato de concessão de distribuição de água e saneamento.

 

A instabilidade governativa é mais um elemento negativo de um mandato sem estratégia política para o desenvolvimento económico e social do concelho, que não cumpriu as promessas eleitorais e não correspondeu às aspirações e necessidades dos Barcelenses.

 

O Partido Comunista Português estará sempre atento ao desenvolvimento dos acontecimentos que poderão pôr em causa os interesses dos barcelenses, responsabiliza o PS pela instabilidade governativa, exige à Câmara Municipal responsabilidade e decisões políticas que sirvam a vontade popular e garantimos a luta determinada e coerente do PCP pelo desenvolvimento político, económico, social e cultural do concelho de Barcelos.

 

Barcelos, 6 de Junho de 2016

 

Comissão de Concelhia de Barcelos

Partido Comunista Português

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/atraso-no-pagamento-dos-vencimentos-dos-74648

Sobre o funcionamento do balcão da segurança social em Barcelos - 08Jun2016 19:13:27

Bandeira.pngChegou ao Grupo Parlamentar a informação que o serviço de tesouraria da segurança social de Barcelos encerra durante o almoço, sendo que esta medida vai vigorar entre os meses de maioe final de setembro do corrente ano. Soubemos que tal decorre do facto de haver escassez de funcionários a que a acresce o facto de um funcionário estar de baixa médica prolongada.


A falta de funcionários não se cinge ao serviço de tesouraria, segundo as informações que nos chegaram é extensiva à generalidade dos serviços, sendo recorrente o não atendimento de utentes por incapacidade dos serviços responderem ao número de utentes que recorrem ao serviço descentralizado da segurança social de Barcelos.


Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais em vigor, venho solicitar ao Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que me informe do seguinte:


1- Tem o Governo conhecimento da situação acima relatada?


2 ? Reconhece o Governo que esta situação tem sérias e lesivas consequências para os utentes da segurança social e para os trabalhadores que ali exercem funções, na medida a que obriga a uma maior sobrecarga de trabalho?


4 ? Que medidas vai o Governo tomar para reforçar o serviço descentralizado da segurança social de Barcelos, designadamente através da contratação de profissionais?


Palácio de São Bento, quarta-feira, 8 de Junho de 2016
Deputado(a)s
CARLA CRUZ(PCP)

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/sobre-o-funcionamento-do-balcao-da-74439

Bloquices - 20Fev2016 13:13:07

mentiras novas.jpgServe o presente artigo para repor a verdade que poderia ter sido beliscada pelo comunicado do BE/Barcelos publicado a 11/02/2016, página 2, deste Jornal.

Sou comunista. Luto contra o capitalismo por uma sociedade mais justa. Qualquer que seja o seu desenvolvimento, qualquer que seja a forma política que o sustenta.

No actual contexto político aponto baterias à direita que destruiu direitos fundamentais dos portugueses, mas tal não implica que o BE fique imune à crítica. Principalmente quando a mentira, demagogia e populismo são expressões políticas.

Quem afirma ?que o adversário político da Esquerda é a Direita? não se escusou, em campanha, com demagogia, a atacar Edgar Silva: foi a bloquice do Louçã em ?Que pena, Edgar.?; as piadas patéticas de Rosas sobre o ex sacerdócio; o peditório populista e demagogo da Coreia do Norte com Marisa Matias na testa do pelotão. Foi a mentira.

Mentira que tenta ser prolongada, como verdade se tratasse, pela bloquice do comunicado do BE/Barcelos. Algumas considerações em abono da verdade:

1º Tentou o BE com meias verdades desacreditar a minha posição e ocultar a mentira descarada de Marisa Matias sobre o voto da intervenção militar na Líbia.

A proposta de resolução a submeter ao Parlamento Europeu continha um parágrafo* (Nº 10) controverso, que implicou uma votação intermédia no sentido da inclusão ou retirada deste parágrafo no texto final. A votação foi favorável, o parágrafo foi incluído na resolução. Foi, neste momento, que Marisa Matias votou contra. Votou contra a inclusão deste parágrafo, nada mais. Não votou contra a resolução. Não há duas votações distintas como afirma o BE no comunicado, dava jeito mas não é verdade. Aliás, não teria sentido existir dois textos em que um é, ipsis verbis, parte integrante de outro. Se as votações fossem diferentes qual prevalecia?

A questão central é: Marisa Matias votou a favor da resolução** que previa a intervenção militar na Líbia? Votou***. Marisa Matias, sem que ninguém a obrigasse, mudou o sentido de voto apesar das implicações da resolução e da maioria do grupo GUE/NGL (família política do BE) ter votado contra. Quem afirma que ?o adversário político da Esquerda é a Direita? votou nesta resolução ao lado da extrema-direita e da direita reaccionária. Contribuiu para abrir as portas às intenções dos falcões da guerra.

As consequências da votação são conhecidas e desastrosas: um povo mergulhado num inferno; refugiados desesperados com vidas destruídas; instabilidade; devastação; guerra e colapso de um Estado agora muito mais falhado.

Talvez tenha sido por inconsistências destas que o BE perdeu 2 deputados europeus.

Reafirmo Marisa Matias mentiu descaradamente no debate com Edgar Silva. Tentou deixar por mentiroso quem falava a verdade.

2º A campanha eleitoral foi marcada por um Acórdão do Tribunal Constitucional sobre as subvenções vitalícias. Marisa Matias num claro aproveitamento político fez crer ao eleitor menos atento que estava em luta contra estas subvenções como se estas não tivessem já terminado. O que estava em causa era a condição de recursos, nada mais. Marisa Matias lançou-se numa campanha de puro populismo. Mariana Mortágua, num programa sobre o assunto, junta-se ao populismo e afirma ?que não há nenhum deputado do BE com subvenções [vitalícias].? As subvenções vitalícias terminaram em 2005, os deputados só teriam condições se até essa data tivessem 8 anos seguidos ou 12 interpolados de mandato. Claro está que nenhum deputado do BE podia ter subvenção vitalícia, pois foram eleitos em 1999.

A questão é: há algum deputado do BE, anterior e actual, que reúna condições para requerer a subvenção vitalícia? A resposta é dada pelo comunicado ?o que os deputados do BE nunca poderiam requerer é a subvenção vitalícia?. Depois misturam alhos com bugalhos e tentam desacreditar a minha afirmação verdadeira e encobrir o populismo descarado de Mariana Mortágua.

3º Vejo as eleições como um espaço de luta, um espaço de afirmação sem mentira, sem populismo e demagogia de um projecto político, social, económico e cultural. Ser Esquerda é a forma como olhamos a sociedade e como a queremos transformar, mas é também uma forma de estar no mundo, de defendermos as nossas ideias com convicção, verdade e integridade. Ser de Esquerda é uma prática, não é uma posição numa sala parlamentar. Não sou eleitoralista. Não há, por isso, qualquer ressabiamento pessoal sobre os resultados eleitorais. Há indignação com o ?vale tudo? do BE.

Sei e o BE/Barcelos, também, sabe que os altos e baixos dos seus resultados eleitorais dependem da necessidade do capital. Reafirmo que são um produto da social-democracia a adaptar-se à crise do capitalismo. São um fundo de reserva do capital.

4º O comunicado do BE/Barcelos, sem surpresa, serviu para constatar que a mentira não é só um traço da personalidade de Marisa Matias, é um recurso do BE.

5º Pessoalmente, termino as minhas questões com o BE/Barcelos

 

                                   Mário Figueiredo

  • * Parágrano nº 10 ? ?legitimou? a intervenção militar na Líbia
  • ** Consulta do texto final da resolução? http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=TA&reference=P7-TA-2011-0095&language=PT
  • *** Acta da votação da resolução, pág. 6 ?.

http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//NONSGML+PV+20110310+RES-RCV+DOC+PDF+V0//PT&language=PT

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/bloquices-74026

Conclusões sobre a Eleição Presidencial - 06Fev2016 11:02:17

Museu_da_Presidencia_da_República_Palacio_de_BeleA eleição para a Presidência da República acentuou aspectos preocupantes e perigosos para a democracia.

Todas as candidaturas, com excepção de Edgar Silva e Marisa Matias, puseram a tónica, em grau diferente, no discurso anti partidos fragilizando a democracia. É certo que há partidos trampolins na promoção de patifes e que são o véu que esconde as negociatas do capital, mas a solução não passa pela personalização da política, passa pela participação efectiva dos trabalhadores na resolução dos problemas e pela defesa do interesse nacional na busca da igualdade económica, social e cultural. Quando afirmam que os partidos afastam os honestos e talentosos, recordo Arthur Koestler, ?O receio de nos encontrarmos em más companhias não é uma expressão de pureza política; é uma expressão de falta de autoconfiança?.

Todas as candidaturas, com excepção de Edgar Silva e alguma contenção de Sampaio da Nóvoa, recorreram, com estilos distintos, ao populismo, à encenação e à mentira, sacrificando o esclarecimento, a discussão política, a necessidade de cumprir a Constituição.

A televisão assumiu ainda mais a função de televendas, ?vende um Presidente da República? e ?vende sabonetes? segundo Rangel, e promoveu candidaturas que melhor podem servir, neste momento, o capitalismo. As apostas foram, por motivos muito diferentes, Marcelo Rebelo de Sousa, Marisa Matias e Vitorino Silva.

Marcelo Rebelo de Sousa, produto televisivo, diz tudo e o seu contrário, está com capitalistas ou com comunistas, adaptou-se ao fascismo e à democracia, representa os interesses do capital, a continuidade da política neoliberal de Passos/Portas, foi, naturalmente, o candidato a eleger.

Marisa Matias representa a classe média aburguesada e descontente. Classe armada de justiça social, mas que não se identifica com a classe trabalhadora operária e explorada, aspiram a ascensão à elite. Marisa Matias, tal como Tsípras e Pablo Iglésias, são produtos da social-democracia a adaptar-se à crise capitalista. São reformistas, não representam no essencial a ruptura, são moldáveis como se verificou na Grécia. São um fundo de reserva do capitalismo.

Vitorino Silva, ingénuo e atrevido, dentro da legitimidade procurou, à sua maneira, palco. Serviu para ridicularizar e acrescentar ruído à campanha, agregando o voto de protesto inconsequente.

Edgar Silva foi, naturalmente, o alvo a abater não por características pessoais mas por representar um projecto de ruptura proposto pelo PCP. Valeu tudo. Desde a Coreia do Norte à análise falaciosa e maldosa.

Foi neste contexto, que Jerónimo de Sousa fez o comentário evitável, ?candidato ou candidata engraçadinha?com discurso populista?. Mas não mentiroso e de má-fé. Aliás, Jerónimo Sousa já tinha usado a expressão, ?não foi por termos um candidato [João Ferreira] engraçadinho que obtivemos este resultado?, nas eleições para o parlamento europeu onde a CDU obteve 12,68% dos votos.

Contudo a indignação foi geral com especial enfoque no BE.

Um dirigente local do BE afirma que a expressão é ?sexista? quando sabe que estão referidos os dois géneros. Deveria o dirigente local reflectir sobre o motivo de Marisa Matias se enquadrar tão bem no comentário.

Não se indignou, porém, quando Marisa Matias, em directo, negou o voto a favor da resolução do parlamento europeu que permitiu a intervenção militar na Líbia. Isto é, Marisa Matias mentiu descaradamente, em directo, e tentou deixar por mentiroso quem (Edgar Silva) falava a verdade.

Não se indignou do populismo de apoiantes de Marisa Matias, no caso Mariana Mortágua que afirmou ?não há nenhum deputado do BE com subvenção? como se algum deputado, actual e anterior, reunisse condições para requerer a subvenção.

Os resultados eleitorais são a expressão da campanha eleitoral demagoga e populista.

O PS tem grande responsabilidade na eleição de Marcelo Rebelo de Sousa ao demitir-se do combate político que era necessário travar. António Costa não assumiu nenhuma posição e esteve ausente do país durante parte da campanha desvalorizando por completo a eleição.

O candidato Edgar Silva foi um grande candidato pela energia, pela envolvência das massas, pelo projecto. Mas a candidatura não conseguiu corrigir o erro de cálculo que muitos eleitores cometeram ao votar Sampaio da Nóvoa para derrotar Maria de Belém na possibilidade da 2ª volta. A esses camaradas e amigos pergunto: Valeu a pena?

O resultado de Edgar Silva fica aquém do expectável, mas está longe de representar a influência política e eleitoral do PCP, esse facto fica claro na eleição autárquica intercalar de S. João da Madeira, realizada no mesmo dia, em que a votação da CDU foi triplo dos votos da eleição presidencial.

O PCP mantém todas as condições para continuar, com determinação e confiança, a luta e defesa dos trabalhadores, na construção de uma alternativa política alicerçada no projecto político, social e económico que rompe com a política de direita.

 

Mário Figueiredo - Publicado no Jornal Barcelos Popular



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/conclusoes-sobre-a-eleicao-presidencial-73771

E agora PS? - 15Out2015 21:08:16

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Ao contrário das eleições autárquicas que elegem diretamente o órgão executivo, as eleições legislativas elegem o órgão legislativo, isto é, a Assembleia da República.

Ao contrário do que afirmaram alguns partidos, e a comunicação social badalou, as eleições legislativas elegem deputados e não o primeiro-ministro.

É a arrumação de forças na Assembleia da República que determina as possibilidades de formação de governo, podendo este ser composto ou não pela força política mais votada. Há na Europa muitos exemplos que demonstram esta característica das democracias parlamentares.

A Constituição da República consagra a democracia parlamentar não há espaço para tornar ilegítima, mesmo à sombra da tradição pois as circunstâncias políticas são diferentes, qualquer solução parlamentar na formação de governo.

O Presidente da República, mesmo contra a sua vontade, terá que atender ao imperativo constitucional.

A coligação PSD/CDS está confundida e baralhada, os militantes e comentadores, padralhada incluída, que sustentam a tese ?arco do poder?, vomitam reacionarices anticomunistas logo antidemocráticas.

Podemos, sem especular, determinar qual a reação de tais ?democratas? se a CDU obtivesse maioria relativa na Assembleia da República.

As eleições legislativas demonstraram a condenação da política do Governo PSD/CDS, sucessivamente em confronto com a Constituição, perderam 700 mil votos e a posição maioritária na Assembleia da República.

A necessidade política imediata é travar a política de austeridade prosseguida pela coligação PSD/CDS nos últimos 4 anos.

Perante este quadro parlamentar e atendendo à necessidade urgente de travar esta política o Partido Comunista Português admitiu discutir as questões do programa de Governo, mesmo sabendo que o programa do PS não responde a uma aspiração de rutura.

Há riscos associados a esta posição: excessiva imagem de esquerda do PS e ideia de cedência política.

No entanto, as circunstâncias políticas resultantes das eleições permite travar esta política, não permite a rutura. É nesta condição que nos devemos focar.

A posição justa e inteligente do PCP permite defender direitos fundamentais e obriga o Partido Socialista a definir-se. E agora PS?

Não estou iludido com o Partido Socialista, conheço a sua prática política, a contínua traição à esquerda e registo as posições anticomunistas de destacados elementos ?socialistas?, mas não poderá o PS continuar, aos olhos do povo, a ambiguidade política armado com a falsa tese de sectarismo político do PCP.

Entendo que o PS, fruto das profundas contradições políticas, vive um momento delicado, qualquer opção poderá levar à cisão partidária. O PS parece, hoje, não servir ao capital nem iludir o trabalho. A expressão política do PS poderá ser, no futuro, residual.

A possível ?pasokização? do PS poderá conduzir à necessidade de ?syrização? do BE com as consequências conhecidas: ilusão das massas e fragilização da luta por um modelo económico e social que imponha o progressivo derrube dos alicerces do capitalismo.

No contexto da democracia representativa sustentada no voto, espécie de procuração facilmente traída, entendo a Assembleia da República como um espaço de luta onde é possível obter ganhos a favor dos trabalhadores, não é, contudo, um instrumento de transformação social e económica.

Só a luta de massas poderá determinar a rutura com esta política, só a participação efetiva dos trabalhadores e do povo terá força suficiente para construir um modelo político, social e económico que corresponda às suas aspirações.

 

Mário Figueiredo - 13/10/2015



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/e-agora-ps-73693

Após 6 anos! A ?obra? do Sr. Presidente - 02Jul2015 20:45:21

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 É, verdadeiramente, espantoso que, após 6 anos de mandato, o Sr. Presidente da Câmara diga que ?responde à oposição com obra?, entretanto anunciada. São 6 anos Sr. Presidente e não 6 meses!

O Sr. Presidente não só não respondeu à oposição como até lhe dá razão. Depois de mandato e meio, após 6 anos!, o Sr. Presidente não tem um plano político que promova o desenvolvimento do Concelho e anuncia ?obra? avulso sem estar inserida em qualquer estratégia.

Não negará o Sr. Presidente que o PSD, nos seus mandatos, também, fez ?obra?, mas sem qualquer consequência significativa, pois faltava estratégia, no desenvolvimento do Concelho. Antes pelo contrário.

Por mais importante que seja a ?obra? anunciada, o Sr. Presidente concordará que o que distingue um bom mandato de um mandato razoável ou até medíocre, não é ?lavar a cara? a espaços públicos, qualquer cidadão comum percebe quando esses locais precisam de intervenção. Ao Presidente exige-se que tenha a visão clara de uma estratégia política que permita o desenvolvimento sustentado do Concelho e permita cumprir as aspirações mais profundas da população.

Não falto à verdade ao afirmar que ninguém conhece o pensamento político do Sr. Presidente, nem tampouco a estratégia política deste executivo. Após 6 anos!

Apesar de estarmos geograficamente bem localizados e disso poder tirar partido, não existe estratégia política para a mobilidade, com melhores acessibilidades à cidade, permitindo uma maior coesão do Concelho, fixar e atrair população e investimento necessários ao desenvolvimento social e económico.

Após 6 anos! O nó de Sta. Eugénia e o acesso e recuperação da central camionagem são ?obras? sempre adiadas, a criação de transportes urbanos nem existe em agenda, a eliminação de passagens de nível, bem como, a exigência de integrar a linha ferroviária em zona suburbana são lutas que o Sr. Presidente nunca quis travar.

Perante o desmantelamento do SNS em Barcelos, o Sr. Presidente ?assobia para o ar? e nem exige o prometido novo hospital. Com os serviços públicos a mesma atitude, aliás o executivo é um promotor de aquisição de assessorias e serviços externos, alguns excessivamente caros, uma espécie de privatização em ?pezinhos de lã?.

Após 6 anos! A preservação e valorização do Rio Cávado nada feito, tudo esquecido, apesar de ter sido considerada ?obra prioritária?. O PS mentiu descaradamente aos Barcelenses, visto que, chumbou na Assembleia Municipal a moção apresentada pelo PCP que recomendava à Câmara Municipal precisamente essa ?obra prioritária?. Ninguém discordará que a preservação e valorização do Rio Cávado correspondem à aspiração colectiva mais profunda dos Barcelenses. E, é indiscutível a importância que os espaços ambientais nobres têm na concepção da cidade contemporânea e do território urbano sustentável, seja do ponto de vista da competitividade das cidades, seja da qualidade usufruída pelas populações residentes e visitantes.

Após 6 anos! A cooperação com associações e outras entidades importantes no desenvolvimento social, desportivo e cultural não tem critérios definidos, nem linha orientadora. Não se percebe a atribuição ou a falta de muitos subsídios essenciais a um bom planeamento político. A Igreja e afins é o parceiro privilegiado, uma cópia do passado político, o trilhar de uma ?política manhosa?.

O mesmo se poderá dizer do protocolo 200%, a ?menina dos olhos? do executivo, embora alicerçado num espírito político positivo, tem servido mais para cimentar o poder político do PS do que para corrigir assimetrias entre freguesias. Mais uns ?pozinhos na política manhosa?.

Estes são alguns elementos, ignorados pelo Sr. Presidente, que podem construir a estratégia política do Concelho, muitos outros serão importantes: mercado municipal, política ambiental, política cultural e juventude?bem como, o incentivo a uma verdadeira participação popular na resolução dos problemas colectivos. ?Barcelos é dos Cidadão? só da boca para fora.

Este executivo por muito que ?lave a cara? não é um promotor do desenvolvimento do concelho. Cumpre um mandato vazio, sem ideias nem estratégia. O pior é que a inabilidade política, por vezes deliberada, deste executivo para além de não construir o futuro, pode hipoteca-lo se atendermos ao desastre que representa a falta estratégia no ?caso da concessão da água?.

Por isso Sr. Presidente responda aos Barcelenses pelo programa político que apresentou e não cumpriu. Após 6 anos!



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/apos-6-anos-a-obra-do-sr-presidente-73370

Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos - 12Dez2014 09:54:51

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PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS

Grupo Parlamentar

 

  

Assunto: Funcionamento da Urgência do Hospital de Barcelos

Destinatário: Ministro da Saúde

Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República

Sobre a situação do Hospital de Barcelos e, nomeadamente, sobre a situação dos profissionais de saúde o Grupo Parlamentar do PCP tem feito várias perguntas (números 215/XII/3ª; 2052/XII/3ª; 2101/XII/3ª e 2103/XII/3ª) assim como tem manifestado preocupação com a degradação da prestação de cuidados de saúde decorrente da escassez de meios humanos para responder em termos de qualidade às necessidades dos utentes servidos por esta unidade hospitalar do Serviço Nacional de Saúde.

A introdução acima ganha ainda mais força com o conhecimento que tivemos sobre a dispensa de 27 médicos que asseguravam a triagem no serviço de urgência do hospital. Assim, de acordo com o que é publicado num órgão de comunicação regional, o Conselho de Administração do Hospital de Barcelos despediu os 27 médicos tendo-os substituído pela contratação de uma empresa ?Sucesso 24?. Empresa que, segundo é dito, tem tido vários problemas no cumprimento dos acordos estabelecidos com outras unidades de saúde, tendo, inclusive, o Hospital da Póvoa de Varzim denunciado o contrato.

O PCP opõe-se totalmente a esta forma de contratação por constituir um mecanismo de precarização das relações laborais, embaratecimento do custo do trabalho mas também por que põe em causa a prestação de cuidados de qualidade na medida em que a inexistência de um vínculo permanente à instituição, e tendo em conta a rotatividade que lhe está inerente, dificulta o trabalho de equipa, tido como um elemento central na prestação de cuidados de saúde de qualidade. Acresce ainda que, por várias vezes assumido pelos administradores hospitalares, a contratação de empresas de trabalho temporário fica mais caro do que contratar os profissionais e inseri-los na respetiva carreira e com vínculo público.

Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais, solicito ao Governo, por intermédio do Ministério da Saúde, que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Como é que o Governo avalia a situação acima descrita?

2. Quantos médicos pertencentes ao quadro do Hospital de Barcelos estão afetos ao serviço de urgência?

3. Quantos médicos são necessários para assegurar o funcionamento do serviço de urgência do hospital de Barcelos?

4. O Governo prevê a abertura de procedimento concursais para contratação de médicos para o serviço de urgência integrando-os na carreira e com vínculo público? Se sim quando é que está prevista a abertura do procedimento concursal?

5. Reconhece o Governo que atendendo à natureza do vínculo, instabilidade e precariedade, dos profissionais recrutados nas empresas de trabalho temporário o trabalho de equipa e de seguimento imprescindível para a prestação de cuidados de saúde de qualidade está seriamente comprometido?

 

Palácio de São Bento, terça-feira, 9 de Dezembro de 2014

Deputado(a)s

CARLA CRUZ(PCP

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/funcionamento-da-urgencia-do-hospital-73163

BES/Novo Banco e a Festa do «Avante!» - 11Dez2014 16:02:23

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Sobre a notícia do «Público» a propósito do BES/Novo Banco e a Festa do «Avante!»

 

A notícia hoje divulgada pelo jornal «Público» sobre alegados donativos do BES/Novo Banco à Festa do «Avante!» constitui uma peça para tentar atribuir ao PCP práticas e procedimentos que em absoluto rejeita. Face às insinuações subjacentes ao artigo o PCP esclarece que:

 

- A Festa do «Avante!» tem com o BES/Novo Banco uma relação comercial que tem como principal elemento a titularidade de uma conta bancária onde são depositadas e movimentadas as receitas da Festa, cujas vantagens para a referida entidade por si só justificaria que não acrescessem encargos para a Festa decorrentes de serviços associados, como o transporte de valores, a instalação de meios de pagamento automático, de realização de depósitos e de levantamento de dinheiro.

 

- É falso que a Festa do «Avante!» tenha solicitado ou obtido qualquer apoio ou donativo financeiro do BES/Novo Banco. A relação que a Festa do «Avante!» detém com o referido banco é estritamente de natureza comercial, como cliente que detém uma conta de importância significativa a que se associa a contratação dos serviços mencionados, nas condições apresentadas pela própria instituição. Sendo totalmente alheio à forma como essa entidade classifica a contabilização dos serviços contratados, o PCP rejeita e considera totalmente abusiva qualquer assumpção do conceito de donativo nesta relação comercial.

 

- É, aliás, de sublinhar que apesar da importância da conta que a Festa do «Avante!» tem no BES/Novo Banco, os serviços que lhe estão associados tenham representado um encargo para a Festa de mais de 20 mil euros no ano presente que serão inscritos como despesa nas contas, a enviar ao Tribunal Constitucional. Ao contrário do que é sugerido, na relação comercial com o BES/Novo Banco ou qualquer entidade a que a Festa do «Avante!» contrata serviços, são estas que efectivamente têm proveito na relação estabelecida.

Aos que não desistem de procurar envolver o PCP em práticas que hoje proliferam no País, o PCP não só repudia essas manobras como reafirma a sua absoluta independência face ao poder económico e a sua reconhecida atitude de honestidade e isenção que nenhuma operação mistificatória conseguirá pôr em causa.

 

11.12.2014

Gabinete de Imprensa do PCP



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/besnovo-banco-e-a-festa-do-avante-72811

Stáline e a democracia socialista por Tatiana Khabarova - 06Dez2014 15:23:34

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O pluripartidarismo não é uma forma de expressão da diversidade de pensamento em geral, mas uma forma de expressão da diversidade de pensamento no quadro da ideologia burguesa.

O monopartidarismo proletário não é «totalitarismo», mas uma etapa necessária e progressiva do desenvolvimento histórico mundial da democracia.

 

«Precisamos de colocar o problema (?) de modo a que centenas de milhares e milhões de trabalhadores se incorporem na causa comum da construção socialista, de modo a que centenas de milhares e milhões de operários e camponeses, e não apenas algumas dezenas de dirigentes, observem atentamente o curso da nossa edificação, assinalem os nossos erros e os tragam à luz do dia. Só nesta condição poderemos evitar ?surpresas?. Mas para isso, para o conseguirmos, precisamos de dar um carácter de massas à crítica, precisamos de compreender e levar à prática a palavra de ordem da autocrítica.»

Esta palavra de ordem deve (?) elevar a cultura política da classe operária, desenvolver nela o sentimento de dono do país e favorecer a aprendizagem da classe operária dos assuntos da governação do país.» *

 

* J. Stáline ?Sobre os trabalhos do plenário conjunto de Abril do CC e da CCC??

 

Ler...http://www.hist-socialismo.com/docs/StalineeDemocracia.pdf

 

 

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/staline-e-a-democracia-socialista-por-72690

Jornal Avante! está nas bancas - 04Dez2014 22:38:51

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Hoje luta-se contra a destruição do emprego e do ISS
Estourar a «requalificação»
 

A liquidação de sete centenas de postos de trabalho, através da «requalificação», representa um balão de ensaio para que esta forma de despedimento colectivo possa ser aplicada noutras áreas, mas os trabalhadores e as suas organizações respondem com unidade, determinação e luta, para derrotar mais este ataque.

 

Ler...http://www.avante.pt/



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/jornal-avante-esta-nas-bancas-72394

O principal Estado terrorista por Noam Chomsky - 04Dez2014 22:13:10

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É oficial: Os EUA são o principal Estado terrorista do mundo, e orgulhosos disso".

Esta deveria ter sido a manchete da notícia principal no New York Times de 15 de Outubro, a qual foi polidamente intitulada: "Estudo da CIA da ajuda encoberta alimenta cepticismo acerca do apoio a rebeldes sírios".

O artigo informa sobre uma revisão da CIA das recentes operações encobertas dos EUA a fim de determinar a sua eficácia. A Casa Branca concluiu que infelizmente os êxitos foram tão raros que alguma reconsideração desta política era pertinente.

O artigo citava o presidente Barack Obama a dizer que pedira à CIA para efectuar a revisão a fim de descobrir casos de "financiamento e fornecimento de armas a insurgências num país que realmente tivesse funcionado bem. E eles não puderam sugerir muito".

Assim, Obama tem alguma relutância quanto à continuação de tais esforços.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=836&Itemid=17

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/o-principal-estado-terrorista-por-noam-72003

Pode alguém ser quem não é? - 04Dez2014 08:54:14

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Luís Manuel Leite da Cunha. Sr.º Cunha.

Homem ??mordaz, irónico, frontal, sem tibiezas?? ? Dizem.

Entre amigos conhecido como Eça cá do burgo ? Dizem.

Mas como mais ninguém reconhece tal génio, o Sr. Cunha regurgita impropérios aos ingratos e toma por parvos os deputados municipais apesar de ter apoiado ativamente a maioria deles.

O Sr. Cunha regurgita frustrações.

Que diabo Sr.º Cunha! Para ser ?mordaz e sem tibiezas? não basta língua afiada e pena ligeira, é preciso autoridade moral, ser consistente e um pouco de verdade, também, faz falta. Dizia o Aleixo.

Tudo isto a propósito de mais uma descarga de bílis do Sr. Cunha. ?Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar?, opinião do Sr.º Cunha sobre as posições políticas da oposição acerca de mais um subsídio da Câmara Municipal de Barcelos (CMB) à sociedade anónima Barcul, SA, proprietária do Jornal de Barcelos.

Afirmei há um ano que o PS ?tentava com dinheiros públicos controlar um semanário local?. Hoje, a minha posição mantém-se. Disse, em sede própria, que a CMB ?utiliza perversamente dinheiros públicos e tenta controlar a linha editorial do Jornal de Barcelos?.

Sem nunca o ter visado, o Sr. Cunha, colérico, tomou-se das dores e sem apresentar qualquer argumento que contestasse a minha posição política sai em defesa da Câmara Municipal de Barcelos. Porquê?

Espante-se! O Sr. Cunha que, sem necessidade, fez uma declaração de interesses para elogiar um antigo aluno e amigo, esqueceu-se de a fazer sobre este assunto. O Sr. Cunha tem participação no capital social da Barcul, S.A., é parte interessada. Isto é, a CMB subsidia uma sociedade que o Sr. Cunha é sócio. No entanto, este não é o principal motivo da cólera.

Tentou o Sr. Cunha pela mentira desacreditar a minha posição quando afirmou que ?nada disse a CDU perante o contrato de Rui Faria?. Afirmei, na mesma altura, ?a este episódio junta-se a contratação do serviço [livro Bordados de Crivo] ao subdiretor do jornal Barcelos Popular, sem pôr em causa a honestidade jornalística do subdiretor, é mais um passo que o Município tenta dar para controlar o jornalismo e a opinião pública?. A mesma leitura política para ambos os casos. O Sr. Cunha mentiu deliberadamente. Não há lugar a ?mariquice linguística. Porque uma mentira não é uma inverdade. E um mentiroso é isso mesmo, um mentiroso.? Citando o Sr. Cunha, nisto estamos de acordo.

Sobre o plágio feito pelo Sr. Rui Faria. A minha atenção centra-se na atividade política da CMB. O executivo camarário detetou o plágio teve o procedimento que achou adequado, por isso, enquanto deputado da CDU nada tenho a acrescentar. Não me cabe a mim, enquanto deputado, avaliar o mérito dos trabalhos contratados, mas analisar as opções e intenções políticas da CMB. É óbvio Sr.º Cunha, a cólera cegou-o.

Mas no meio da diarreia biliar do Sr. Cunha, o mais impressionante é que exige mais explicações à oposição do que ao executivo que decidiu e adjudicou o contrato. Aliás o Sr. Cunha repreendeu o líder da bancada do PS pois este ?deveria ter dito que a Câmara foi vítima da sua boa-fé?. Bravo, Sr. Cunha! Mais papista do que o Papa.

O Sr.º Cunha quando se refere à CMB usa ?punhos de renda?.

Onde está o tempo em que o Sr. Cunha ?sem tibiezas? protestava e denunciava a promiscuidade entre o poder político e a comunicação social. O tempo das crónicas a ridicularizar o executivo PSD e o jornal A Voz do Minho. Esse tempo morreu no dia em que o Presidente da Câmara se reuniu com mais três empresários com o único propósito de salvar o Jornal de Barcelos. A direção do Barcelos Popular chamou a esse encontro ?ligações espúrias?. Nesse dia lá se foi o ?mordaz? e veio a ?mordaça?. Desde esse dia o Sr. Cunha ficou ?castrado? intelectualmente pela dependência que passou a ter de quem salvou o jornal.

Mas tudo isto é irrelevante. Teria ignorado. Teria sacudido como quem sacode moscas insignificantes que depois de chafurdar na merda atazanam a vida à gente. São uns estafermos, as moscas.

Mas o Sr.º Cunha com uma desonestidade intelectual gritante pôs em causa a seriedade e importância da política patriótica de esquerda, alternativa política proposta pelo Partido Comunista Português. E isso não poderia sacudir como as moscas.

A política patriótica de esquerda: renegociação da dívida; preparação da saída do Euro; controlo público da banca; aposta na produção nacional; valorização do trabalho e salários; justiça fiscal; defesa dos serviços públicos e funções sociais do Estado; combate às privatizações, exige, todos os dias, dos comunistas e trabalhadores a capacidade de resistir e enfrentar o poder. É o que falta hoje ao Srº Cunha.

Enquanto ?regurgito a cada passo? a política patriótica e de esquerda que exige o derrube do Governo e a rutura com esta política, há aqueles que ?a cada passo? só se movem pelo poder, com práticas democráticas duvidosas que até os mortos pagam as quotas, cacetada entre ?camaradas?, acusações de chapeladas eleitorais e depois da contenda todos confraternizam mas sempre com ?um olho no cigano e outro no burro?. Para uns é pluralidade e democracia. Para mim é podridão. Para o Sr. Cunha é capacidade política.

Sossegue Sr. Cunha, sossegue. Continue a bajular o poder, a alimentar as pequenas vaidades e as grandes frustrações pois entre amigos ?pode alguém ser quem não é?.

 

PS. No futuro tudo que disser o Sr. Cunha sacudirei como as moscas pois será insignificante.

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/pode-alguem-ser-quem-nao-e-71895

Sobre as tarefas dos dirigentes económicos por Joseph Staline - 03Dez2014 22:00:40

Vejam como os capitalistas querem sair da crise económica. Reduzem ao máximo o salário dos operários. Reduzem ao máximo o preço das matérias-primas. Mas não querem uma redução minimamente significativa dos preços dos produtos industriais e alimentares de amplo consumo. Isto significa que querem sair da crise à custa dos principais consumidores de mercadorias, à custa dos operários, à custa dos camponeses, à custa dos trabalhadores. Os capitalistas cortam à machadada o ramo em que estão sentados. E em vez da saída da crise, resulta o seu aprofundamento, resulta a acumulação de novas premissas que conduzirão a uma nova e ainda mais violenta crise.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=466&Itemid=17



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/sobre-as-tarefas-dos-dirigentes-71437

Uma política patriótica e de esquerda - 02Dez2014 22:51:14

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Ampliar o debate sobre a política alternativa

Alargar à contribuição de muitos democratas e patriotas

Eixos essenciais da proposta de política alternativa

 

 

 

Romper com política de direita e fazer emergir como possibilidade real uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui não só um imperativo nacional e uma exigência patriótica como corresponde a uma legitima aspiração dos trabalhadores e do povo português. É esse o objectivo e a prioridade que o PCP toma em mão.

«A Força do Povo, por um Portugal com futuro ? uma política patriótica e de esquerda» é este o lema da acção que o PCP lançará a partir deste mês de Setembro e que culminará, nesta sua primeira fase, em Dezembro próximo.

Um acção nacional que nos próximos meses identificará os eixos, os objectivos e as prioridades nucleares de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, tão mais urgente quanto o caminho para ao abismo económico e social para o qual o País está a ser conduzido.

Uma acção nacional que estabelecerá os conteúdos, um programa e um projecto para a inadiável politica alternativa que assegure, viabilize e concretize a construção de um Portugal com futuro.

Uma acção nacional que afirma com confiança que reside no povo a soberania de decisão, que com a força do Povo, a sua luta e intervenção mas também as suas opções e escolhas é possível romper com décadas de política de direita e abrir caminho a uma política vinculada aos valores de Abril.

Com o PCP, uma Política Patriótica e de Esquerda

A concretização de uma alternativa política ao actual rumo de desastre para que o País tem sido conduzido nos últimos 38 anos, constitui um imperativo nacional e exigência patriótica.

Uma alternativa que tem na política patriótica e de esquerda a base essencial de concretização, assente em seis direcções fundamentais:

» renegociar a dívida, rompendo com o garrote que ela constitui ao desenvolvimento soberano de Portugal;

» promover e valorizar a produção nacional e recuperar para o controlo público os sectores e empresas estratégicas, designadamente do sector financeiro;

» valorizar os salários e rendimentos dos trabalhadores e do povo e assegurar o respeito pelos direitos;

» defender os serviços públicos e as funções sociais do Estado, designadamente o direito à educação, à saúde e à protecção social;

» adoptar uma política fiscal que desagrave a carga sobre os rendimentos dos trabalhadores e dos pequenos e médios empresas e tribute fortemente os rendimento do grande capital, os lucros e a especulação financeira;

» rejeitar a submissão às imposições do Euro e da União Europeia recuperando para o País a sua soberania económica, orçamental e monetária.



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/uma-politica-patriotica-e-de-esquerda-71328

Propriedade privada e propriedade pessoal na URSS - 02Dez2014 22:37:55

O Código Civil socialista protegia este direito à propriedade. A fonte principal destes bens deveria ser o trabalho ... Estes bens podiam também ser transmitidos por herança. As medidas de coletivização não se lhes aplicavam. Em contrapartida, a propriedade privada, essa, foi abolida em 1917. Corresponde à posse de meios de produção dos quais se pode tirar um lucro. Em direito socialista, o rendimento sem trabalho é considerado roubo.

 

Ler...http://www.aaweb.org/pelosocialismo/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=841&Itemid=17



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/propriedade-privada-e-propriedade-71101

O modelo económico de Stáline por Tatiana Khabarova - 01Dez2014 21:41:30

...no final da II Guerra Mundial, foi desencadeada contra nós uma nova guerra imperialista. Logo em 1948, como é sabido, o Conselho Nacional de Segurança dos EUA aprovou a famigerada Directiva 20/1, na qual se afirma abertamente que os Estados Unidos conduzem uma guerra contra a União Soviética e que essa guerra visa precisamente a destruição do nosso sistema social, do nosso regime social e do nosso povo. Essa guerra teve naturalmente uma acção refreadora, mas as coisas só resvalaram completamente quando a clique de traidores, encabeçada por Gorbatchov e preparada sob influência dos serviços de inteligência ocidentais, conseguiu chegar ao poder.

 

Ler...http://aaweb.org/pelosocialismo/components/com_booklibrary/ebooks/2014-11-14%20-%20TKhabarova%203%20-%20Entrevista.pdf



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/o-modelo-economico-de-staline-por-70784


Nota da Comissão do PCP para os Assuntos Sociais - 30Dez2013 19:54:36

Brutal ataque à dignidade e às condições de vida dos reformados

 

 

Em vésperas do novo ano, o PCP recorda que o actual Governo aprovou, em sede de Orçamento do Estado para 2014, um aumento de 1% em algumas pensões mínimas, abrangendo um universo muito reduzido dos reformados e pensionistas cujos valores de reforma estão muito abaixo do limiar da pobreza.

Com uns míseros cêntimos de aumento diário em 2014 só para estas pensões, o Governo PSD/CDS-PP pretende criar a ilusão de que se preocupa com os que mais precisam quando, na realidade, a sua política está a aprofundar a espiral de empobrecimento dos cerca de 3 milhões de reformados e pensionistas da Segurança Social e dos 600 mil da Caixa Geral de Aposentações, aos quais está a impor uma implacável e inaceitável redução do valor das suas pensões e reformas, ao mesmo tempo que acentua uma desenfreada degradação das condições de vida e de trabalho dos seus filhos e netos ? os actuais e futuros trabalhadores ? a quem também está a roubar salários e direitos, a aumentar a idade de reforma e a reduzir o valor das suas pensões de velhice no futuro.

 

Quem são afinal os destinatários de alguns míseros cêntimos nas pensões em 2014?

As pensões mínimas do regime geral da Segurança Social com carreiras contributivas inferiores a 15 anos. Estes pensionistas terão um aumento de 2 euros e 50 cêntimos e passarão de 256,79 euros para 259,36 euros.

Todas as restantes pensões mínimas manterão os mesmos valores de 2010, ou seja: 274,79 euros para carreiras contributivas entre os 15 a 20 anos; 303,23 euros para carreiras contributivas entre 21 a 30 anos; e 379, 04 euros para carreiras contributivas de mais de 31 anos.

No regime de protecção social convergente (Caixa Geral de Aposentações) apenas serão aumentadas as pensões correspondentes a carreiras contributivas entre os 5 e os 12 anos em 2,40 euros/mês, passando de 239,99 euros para 242,39 euros; e as relativas a carreiras contributivas até 18 anos que terão um aumento de 2,50 euros/mês, passando de 250,15 euros para 252,65 euros.

As restantes pensões deste regime mantêm os mesmos valores desde Janeiro de 2010, ou seja 272,78 euros para pensionistas com períodos contributivos entre os 18 anos e 24 anos; 305 euros para pensionistas com períodos contributivos até 30 anos; e 404, 44 euros para quem tem mais de 30 anos de descontos para a Segurança Social.

No que se refere à pensão do regime dos agrícolas o aumento será de 2 euros e 37 cêntimos, passando em 2014 para 239 euros e 43 cêntimos.

No regime não contributivo da Segurança Social o aumento de 1% na pensão social representará mais 1,89 euros por mês, passando de 197,55 euros para 199,53 euros.

Acresce, entretanto, que o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) se mantém inalterável desde 2009, ou seja 419,22 euros.

Importa recordar que mais de 1 milhão e 400 mil reformados da Segurança Social recebem pensões inferiores a 419,21 euros (valor do IAS). A estes acrescem, designadamente, mais de 194 mil que recebem reformas entre os 419, 22 euros e menos do que 628,82 euros.

Vale como exemplo: enquanto 75,9% pensionistas de velhice auferem pensões inferiores a 419,22 euros, os 870 milionários portugueses tiveram um aumento de 7,5 mil milhões desde 2012 nas suas fortunas.

O PCP apresentou, na discussão do Orçamento do Estado, uma proposta de aumento das reformas de pelo menos 25 euros e que em caso algum esse aumento fosse inferior a 4,8%.

Uma proposta rejeitada com os votos contra do PSD, CDS-PP e do PS quando ela era não só exequível, como socialmente justa já que visava recompensar parte do poder de compra perdido nos últimos 3 pelos reformados e pensionistas.

 

 

Um atentado à dignidade de todos os reformados e pensionistas

O PCP considera que estamos perante mais um atentado à dignidade dos destinatários desta medida, cujo aumento não terá qualquer significado na alteração da situação de pobreza extrema em que se encontram.

Trata-se, afinal, de um atentado à dignidade de todos aqueles que foram trabalhadores deste País, que descontaram para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações e que, em 2014, manterão os valores das suas reformas congeladas ou sujeitas a novos cortes nos seus valores.

Há uma redução do rendimento resultante das pensões, a única fonte de subsistência para a grande maioria dos reformados, à qual acrescem outras dimensões do ataque às suas condições de vida com expressão no encerramento de serviços públicos, no aumento dos preços das taxas moderadoras nos hospitais, dos transportes, da electricidade, das rendas de casa, entre outros.

A tudo isto se junta o facto de, cada vez mais, as pensões de muitos milhares de reformados constituírem a única fonte de ajuda aos seus filhos que se vêem confrontados com o flagelo do desemprego, da precariedade laboral, dos baixos salários e com a exclusão de acesso ou cortes em importantes prestações sociais (subsídio de desemprego, abono de família, entre outros).

Face a tudo isto o ano de 2013 ficou marcado pela fortíssima ampliação da luta dos reformados e pensionistas que, através da adesão às acções de protesto realizada pelo movimento unitário dos reformados e pela sua fortíssima presença nas múltiplas lutas convergentes com os trabalhadores e amplos sectores populares, confirmaram o seu profundo repúdio a este Governo e à sua política.

 

A intensificação da luta dos reformados e pensionistas é o caminho

Em 2014 a resposta dos destinatários destes anunciados aumentos de miséria, bem como do conjunto dos reformados e pensionistas, não poderá ser outra que não a continuação e intensificação da sua luta pela exigência de demissão do actual Governo e a convocação de eleições antecipadas.

Porque é preciso derrotar uma política que a pretexto da redução do défice e das ?gorduras? do Estado renova no Orçamento do Estado para 2014 a transferência de milhares de milhões de euros para o grande capital, por via dos juros da dívida pública, das parcerias público-privadas, dos contratos SWAP e de outros contratos ruinosos celebrados com interesses privados, que reafirma a atribuição de privilégios e benefícios fiscais ao grande capital e os apoios directos à recapitalização da banca, bem como das garantias dadas ao sector financeiro.

Porque é preciso derrotar uma política de classe que está a institucionalizar as injustiças sociais na distribuição do rendimento nacional e a promover o alastramento da pobreza que atinge sobretudo os reformados e os trabalhadores, a quem são impostos o corte sistemático nos salários e nas reformas e a destruição de funções sociais inscritas na Constituição da República.

Será pela luta que se abrirá caminho à ruptura com a política de direita e dará corpo a uma nova política patriótica e de esquerda que o PCP preconiza, ancorada nos valores da Revolução de Abril e da Constituição da República Portuguesa.

 



Fonte: https://subterraneodaliberdade.blogs.sapo.pt/70146.html

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